Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

humana, mas alcançando outras formas de vida, especialmente no que tange aos animais não humanos. A

Lei nº 12.379, de 6 de Janeiro de 2011.

de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências.

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 4.870, de 1o de dezembro de 1965; e dá outras providências

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

para todos aqueles profissionais de outras áreas do conhecimento, a exemplo da administração, entre

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

3.365, de 21 de junho de 1941; e dá outras providências

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

agosto de 2001, e do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências

Produtores do Mato Grosso pagarão R$ 18 mil por cultiva algodão transgênico

RIO - Três produtores do Mato Grosso foram condenados a pagar R$ 18 mil por produzirem algodão transgênico.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Novembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e dá outras providências.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

Crime de homicídio na sua forma tentada.

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur